Busca Ativa Escolar

É preciso encontrar e trazer para a escola os 2,8 milhões de crianças e adolescentes que estão excluídos 

Exclusão escolar atinge principalmente meninos e meninas vulneráveis, já privados de outros direitos No Brasil, 2.802.258 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015. 

A exclusão escolar afeta principalmente meninos e meninas vindos das camadas mais vulneráveis da população, já privados de outros direitos constitucionais. Do total fora da escola, 53% vivem em domicílios com renda per capita de até ½ salário mínimo. A exclusão escolar não é novidade. Há quase 10 anos, o UNICEF vem alertando o País sobre o grande número de crianças e adolescentes fora da escola. Em 2005, 11% da população dessa faixa etária estava longe das salas de aula. De lá para cá, o percentual caiu para 6,5%, mas o desafio da universalização da educação básica ainda não está superado. 

Encontrar cada uma das crianças e dos adolescentes que faltam, retirá-los de um contexto de exclusão e trazê-los para a escola só é possível por meio de uma ação intersetorial, envolvendo diferentes áreas – Educação, Saúde e Assistência Social, entre outras. Pensando nisso, UNICEF, Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Instituto TIM e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) criaram a Busca Ativa Escolar. Trata-se de uma plataforma gratuita para ajudar os munícipios no enfrentamento da exclusão escolar. 

A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e Estados terão dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar. A iniciativa reúne representantes de diferentes áreas – Educação, Saú- de, Assistência Social, Planejamento – dentro de uma mesma plataforma. 

Cada pessoa ou grupo tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até a tomada das providências necessárias para a matrícula e o acompanhamento da permanência do aluno na escola. Todo o processo é feito pela internet e a ferramenta pode ser acessada em qualquer dispositivo como computadores de mesa, computadores portáteis, tablets e celulares (seja pelo envio de SMS ou uso de aplicativos em smartphones). Há também formulários impressos para agentes que não têm acesso a dispositivos móveis. 

A Busca Ativa Escolar é uma metodologia social e ferramenta tecnológica gratuita. Ela foi desenvolvida para auxiliar os dirigentes municipais a garantir o direito de toda criança e todo adolescente à educação, como está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE, 2014-2024), que, nas metas 1, 2 e 3, possui estratégias (1.15, 2.5 e 3.9) de promoção de busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola. 

Saiba mais em www.buscaativaescolar.org.br.